TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE SIPAT!
Nesse post você vai descobrir tudo o que precisa saber sobre SIPAT e qual a sua importância para as empresas e seus colaboradores. Caso queira ir mais além, você também vai aprender como fazer uma #SIPATmemorável!
O que é SIPAT
A sigla SIPAT significa Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho. Como o nome sugere, a SIPAT é uma semana de atividades voltadas para a conscientização e prevenção de doenças ocupacionais e acidentes no trabalho. Sendo assim, é importante ressaltar que qualquer assunto pertinente a saúde e qualidade de vida do trabalhador pode e deve ser trabalhado durante essa semana como questões sobre segurança no trânsito, meio ambiente, DST's, qualidade de vida, organização, higiene, administração financeira e muitas outras.
O que a lei diz sobre SIPAT?
A NR5 diz que empresas com funcionários regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) devem constituir CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Empresas que não tenham funcionários registrados, não há necessidade de CIPA. Mesmo assim a empresa pode designar algum colaborador para tratar dos assuntos relacionados a NR5.
Para as empresas com colaboradores registrados e, por consequência, com CIPA formada:
A Legislação sobre SIPAT está prevista na Portaria nº 3.214, NR-5, item 5.16 “Atribuições da CIPA – letra O: “promover, anualmente, em conjunto com o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT”.
É de extrema importância que a CIPA se organize com antecedência para identificar quais as verdadeiras necessidades da empresa e como pode resolve-las da melhor maneira possível durante a SIPAT.
Qual a quantidade mínima de funcionários para realizar a SIPAT?
A NR5 não diz nada sobre a quantidade mínima de funcionários para a empresa realizar sua SIPAT, então fica entendido que TODAS as empresas com sede no Brasil ficam obrigadas a organizar a SIPAT anualmente, independente de tamanho ou segmento.
Qual a duração e Frequência
Por se tratar de um treinamento/curso a SIPAT deverá ser realizada durante o horário de trabalho.
Como o nome já diz, ela deverá ter a duração de uma semana inteira, mesmo que muitas empresas acabem optando por fazer muito menos que isso. Essa decisão pode trazer futuros problemas com a justiça.
Ainda segundo a legislação, fica obrigatório a realização da SIPAT uma vez por ano, não importando a data. Por exemplo, uma empresa pode realizar a SIPAT 2017 em dezembro e a SIPAT 2018 em janeiro que estará cumprindo a lei, mesmo sendo um mês depois do outro.
Quais os temas obrigatórios para minha SIPAT?
Um dos mitos sobre SIPAT é que é obrigatório trabalhar alguns temas específicos, mas isso não é verdade.
Segundo a NR5 a partir do momento que a haja CIPA, a realização de uma campanha anual de prevenção a Aids é obrigatória. Isso não quer dizer que precisa ser realizada durante a SIPAT.
O que muitas empresas fazem é realizar as duas atividades ao mesmo tempo, cumprindo assim toda a legislação. Dessa forma fica a critério da empresa abordar o tema Aids ou não durante a SIPAT.
Como fazer uma #SIPATMemorável?
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Só para você ter uma idéia, nessas dicas eu falo como motivar seus colaboradores a participarem da SIPAT, como escolher os melhores temas e muito mais.
Se ainda ficou alguma dúvida, se gostou do artigo ou se não gostou, deixa seu comentário aqui pra eu saber como posso melhorar ainda mais o conteúdo desse blog.